Direito

Comitê gestor da ICN tem a sua primeira reunião

Na primeira reunião do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN), nesta terça-feira, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram estabelecidas as etapas do trabalho de implementação do sistema. Os trabalhos começarão pela identificação de grupos prioritários. A proposta inicial é o cumprimento do previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que [...]

Memorial do TJDFT terá visita guiada para surdos

Na próxima sexta-feira, 29/9/2017, das 13h às 14h30, o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, com apoio do Núcleo de Inclusão - NIC do TJDFT, terá visita guiada, com intérpretes e tradutores em Libras, para pessoas com deficiência auditiva no último dia da exposição "Coloridos Traços Brasilienses", do artista plástico Alexsandro Almeida. Todo o [...]

Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão 2017

Solenidade será realizada no Plenário. Iniciativa destaca o trabalho de entidades e personalidades que atuam na inclusão de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados entrega, nesta quarta-feira (20), o Prêmio Brasil Mais Inclusão, destinado a empresas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol [...]

DIA NACIONAL DOS SURDOS

O Brasil comemora, em 26 de setembro, o Dia Nacional dos Surdos. Esta data foi oficializada por meio da Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008. A escolha do 26 de setembro é uma homenagem à criação da primeira Escola de Surdos do Brasil, em 1857, na cidade do Rio de Janeiro, que [...]

ACESSIBILIDADE

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, em parceria com outras instituições, o seminário internacional “Acessibilidade e Inclusão: Expressão da Cidadania”. O encontro será nos dias 20 e 21 de setembro, na Escola de Governo do TCU, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF). O objetivo do seminário internacional é viabilizar espaço [...]

LBI

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão do Ministério dos Direitos Humanos, realizou a 1ª Reunião Extraordinária de 2017, na CNC, no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de julho. O encontro celebrou os dois anos de existência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e os dezoito anos [...]

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